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CMA do Senado pauta PL do Licenciamento Ambiental para a pauta de reunião de quarta-feira (29/11).
O Projeto de Lei 2159/2021, que trata da lei geral do licenciamento ambiental, foi incluído na pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio...
28 de nov. de 20231 min de leitura


ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E DE RESERVA LEGAL (RL) E PAGAMENTO POR Serviços ambientais.
Com o advento da Lei 14.653/2023, as áreas de preservação permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e outras sob limitação administrativa...
8 de nov. de 20231 min de leitura


MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO É APROVADO PELO SENADO.
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta quarta-feira (04/10), o Projeto de Lei nº 2.229/2023, que regulamenta...
5 de out. de 20232 min de leitura
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