CMA do Senado pauta PL do Licenciamento Ambiental para a pauta de reunião de quarta-feira (29/11).

O Projeto de Lei 2159/2021, que trata da lei geral do licenciamento ambiental, foi incluído na pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, agendada para quarta-feira (29/11/2023).

A inclusão do projeto na pauta da reunião indica a importância e relevância do tema, que tem gerado debates e interesse de entidades, como a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), que manifestou seu interesse em contribuir com os debates necessários aos ajustes que tornarão o projeto mais próximo a um modelo de licenciamento mais ágil e adequado à modernização do país[1].

Este é um tema de grande importância para a sociedade e o meio ambiente, e a discussão em torno desse projeto pode impactar significativamente as políticas ambientais do país.

Maiores informações podem ser obtidas em:

Senado Federal - PL 2159/2021.

Abema - Ofício Circular nº 02/2022.

Autor: Fernando Gouveia.

[1] Ofício Circular 02/2022-Abema.