Advocacia e Consultoria
NOSSA VISÃO
O escritório Gouveia & Tolentino Advocacia e Consultoria oferece os serviços de consultoria e assessoria jurídica às empresas e pessoas físicas com o intuito de conciliar o desenvolvimento da sua atividade econômica e a proteção ambiental, de maneira a garantir a conformidade legal da atividade com o menor custo possível, e preservar o valor adicional à sua atividade, justamente pela preocupação com a sustentabilidade do seu negócio no longo prazo.
Na busca para a construção de soluções diferenciadas e integradas, nossos serviços de consultoria jurídica ambiental são realizados em parcerias com diversas áreas técnicas e jurídicas, de forma a lapidar o resultado mais consistente para atender as peculiaridades de cada caso.
Missão e Valores
Proporcionar soluções jurídica e economicamente viáveis, que atendam o melhor interesse dos clientes e respeitem os seguintes valores:
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Compromisso com a verdade e condução ética dos trabalhos: São pilares básicos para a obtenção de resultados sólidos e duradouros.
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Comprometimento com qualidade: A maneira pela qual o trabalho é conduzido é fundamental nos resultados almejados.
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Sustentabilidade: Importância da análise dos negócios jurídicos considerando os pilares ambiental, econômico e social da sustentabilidade, em busca de soluções positivas no curto e, também no longo prazo.
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Melhoria contínua: A constante atualização e aprimoramento do conhecimento contribuem para os resultados pretendidos e permite a inovação em soluções ainda não encontradas.
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Parceria estratégica: Mais do que resolver alguma questão pontual, o objetivo é encontrar soluções que beneficiem os negócios jurídicos de forma consolidada.
Fundadores
Com mais de 14 anos de experiência profissional, nacional e internacional, nas áreas do Direito Ambiental, Políticas Econômicas e Setores Portuário, Elétrico, Sucroalcooleiro e Industrial, seus Fundadores trazem em sua bagagem uma análise conjunta das questões econômicas e ambientais da atividade, de forma a obter a melhor solução possível aos interesses da empresa e da sociedade.
Fernando Frech Gouveia
Advogado, mestre em Sustentabilidade pela Universidade de Adelaide – Austrália, MBA em Gestão Ambiental pela Proenco Brasil em Parceria com a Faculdade Impacta de Tecnologia e outras especializações nas áreas de Direito e Auditoria Ambiental. Integrante da Comissão de Direito Ambiental, da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão do Pacto Global da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR). Autor de artigos relacionados ao Direito e Meio Ambiente.
André Gustavo Meyer Tolentino
Advogado, especialista em Direito Processual Civil, com 15 anos de experiência em direito ambiental, defendendo os interesses de empresas do setor portuário, elétrico e sucroalcooleiro em procedimentos de licenciamento e regularização ambiental, bem como em processos judiciais e administrativos.
áreas de atuação
Consultoria Jurídica Ambiental
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Elaboração de Pareceres, Opiniões Legais, Notas Técnico-Jurídicas ou Memorandos ligados ao licenciamento ambiental ou demais assuntos de ordem jurídica ambiental;
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Investigação da atual situação do compliance ambiental na empresa, com o apontamento do que, se necessário, pode ser melhorado no seu sistema de controle, verificação e monitoramento dos padrões ambientais.
Assessoria Jurídica Ambiental
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Assessoria jurídica especializada na elaboração do capítulo jurídico dos Estudos Ambientais; levantamento normativo – legislação ambiental federal, estadual e municipal aplicável; Interlocução com Órgão Licenciador e intervenientes; acompanhamento de processos de licenciamento.
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Assessoria jurídica no enquadramento da empresa e registro no CTF/IBAMA e/ou Cadastro Técnico Estadual, conforme o caso e necessidade do cliente, orientação/monitoramento quanto a obrigações acessórias pagamento da TCFA e envio do Relatório Anual de Atividade Potencialmente Poluidora ou Utilizadora de Recursos Naturais (RAPP);
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Auditoria/ Due Diligence Ambiental;
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Assessoria jurídico-ambiental para regularização da atividade econômica;
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Tratativas com órgãos ambientais nas esferas Federal, Estaduais e Municipais e entidades envolvidas, como IBAMA, ICMBio, IPHAN FCP, INCRA, FUNAI, CECAV, ANEL, MMA, MME, IAT/PR, IMA/SC.
CONTATO
NOSSAS INFORMAÇÕES
Email: contato@gtac.adv.br
Tel: (41) 9 9273.1807
Localização: Av. Cândido de Abreu, 70, Sala 702, Centro Cívico
Curitiba/PR - CEP: 80.530-000
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