top of page


Alteração das regras de APP de rios em áreas urbanas é aprovada no Senado.
O Senado aprovou na quinta-feira passada (14/10/21) projeto de lei que altera o Código Florestal (lei n. 12.652/2012) e remete aos...
7 de dez. de 20222 min de leitura


CADASTRO TÉCNICO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.
Em agosto, a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/81, completou 40 anos de existência. Momento em que...
7 de dez. de 20226 min de leitura


Câmara aprova alteração das regras de APP de rios em áreas urbanas.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26/08/21) projeto de lei que remete aos municípios legislarem sobre as áreas de preservação...
7 de dez. de 20222 min de leitura
bottom of page