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Aberta Consulta Pública de proposta de Portaria sobre critérios do Carbono Verde.
Está aberta a consulta pública para permitir ampla divulgação da proposta de Portaria pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e...
7 de dez. de 20221 min de leitura


Entra em vigor o novo Regulamento de Enquadramento no CTF/APP Ibama.
Entrou em vigor hoje (03/03/2022) a Instrução Normativa do Ibama nº 06, que consolida o regulamento de enquadramento de pessoas físicas e...
7 de dez. de 20222 min de leitura


Empreendimentos Eólicos Offshore passam a contar com maior regulamentação.
Foi publicado no final de janeiro deste ano o Decreto nº 10.946, que apresenta as primeiras diretrizes para projetos de geração de...
7 de dez. de 20222 min de leitura
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