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RELATORES PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO PARA DEBATER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PL 2159/2021)
Os Relatores das Comissões de Meio Ambiente, Senador Confúcio Moura, e de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Tereza Cristina,...
20 de abr. de 20231 min de leitura
Ibama sugere proposta de melhorias no licenciamento ambiental de sistema de transmissão de energia
A Diretoria de Licenciamento do Ibama encaminhou no início desse ano ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de...
23 de mar. de 20233 min de leitura
IMA/SC PUBLICA NORMA COM AS DIRETRIZES GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO - IN 00/2022.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina publicou a Instrução Normativa Zero (IN 00) sobre diretrizes gerais para o licenciamento...
7 de dez. de 20222 min de leitura
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