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Regularização Rural Ambiental

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Regularização Rural Ambiental: Garanta a Conformidade e a Produtividade de Sua Propriedade

A legislação ambiental rural, especialmente o Código Florestal, impõe uma série de obrigações aos proprietários e possuidores de imóveis rurais. A Regularização Rural Ambiental é fundamental para evitar multas, embargos e restrições à atividade produtiva, além de possibilitar o acesso a linhas de crédito e benefícios.

Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa para a Regularização Rural Ambiental, auxiliando produtores e proprietários na adequação de suas terras às exigências legais, garantindo a segurança jurídica e a sustentabilidade do agronegócio.

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Segurança Jurídica e Produtiva para o Campo

  • Análise do Imóvel Rural e CAR: Realizamos um diagnóstico minucioso da situação ambiental de sua propriedade, verificando a inscrição e a adequação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um passo inicial e obrigatório para a regularização.

  • Orientação sobre Áreas de Preservação e Reserva Legal: Esclarecemos as exigências relativas às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e à Reserva Legal (RL), propondo as melhores estratégias para sua regularização, seja por recuperação, compensação ou outras alternativas previstas em lei.

  • Acompanhamento de PRA e Termos de Ajustamento: Prestamos suporte na adesão e acompanhamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), bem como na negociação e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto aos órgãos ambientais.

  • Prevenção de Passivos e Autuações: Nosso trabalho visa a proatividade na gestão ambiental rural, identificando e corrigindo não conformidades antes que se tornem problemas, protegendo sua propriedade de autuações e restrições.

Proteja Seu Investimento no Campo

A regularidade ambiental da sua propriedade rural é um ativo valioso. Ela não apenas protege seu patrimônio, mas também abre portas para oportunidades de financiamento e certificações que agregam valor à sua produção.

Solicite uma análise jurídica de sua propriedade rural. Estamos prontos para oferecer a orientação e o suporte necessários para que sua atividade no campo esteja plenamente regularizada e protegida.

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