DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - 05/junho

Imagem: Macus Nakagawa - diasmaissustentaveis.com, 2023

No dia 05/06 comemoramos mundialmente o Dia do Meio Ambiente.

Data em que a ideia do Desenvolvimento Sustentável (conciliação do desenvolvimento humano com a preservação ambiental) é reforçada ainda mais.

No Brasil, país conhecido por sua rica biodiversidade e vastas áreas naturais, diversos avanços têm sido realizados na busca por um desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos, o país tem enfrentado desafios significativos na temática ambiental. Dentre eles:

1. O Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, instituído pela Portaria MMA nº 603/2020, com o objetivo de melhorar a gestão das áreas contaminadas no país, que estabeleceu quatro eixos prioritários de implementação: i) Identificação e recuperação de áreas contaminadas; ii) Qualificação técnica dos profissionais dos Órgãos Ambientais; iii) Modernização normativa; e iv) Consolidação das linhas de financiamento para atender às iniciativas de recuperação destas áreas contaminadas.

Um programa fundamental para a proteção dos recursos hídricos e do solo, garantindo a saúde ambiental e humana.

2. Cada vez mais o país tem investido na diversificação de sua matriz energética, com destaque para o aumento da participação de fontes renováveis, como a energia eólica e solar. Desta forma, reduzindo sua dependência de fontes não sustentáveis, como os combustíveis fósseis, e, até mesmo da energia hidrelétrica que, apesar de renovável, tem forte dependência nos ciclos hídricos e em tempos de níveis baixos exigiu o acionamento de usinas de combustíveis fósseis que, além de refletir numa emissão maior de CO2 também aumentou o seu custo de geração. Essa transição para uma matriz energética mais limpa contribui para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, combatendo o aquecimento global, e aumenta a resiliência do Setor às questões climáticas.

3. O desmatamento na Amazônia tem sido uma preocupação constante, mas houve alguns avanços na redução das taxas nos últimos anos. Mas o país também tem adotado medidas para combater o desmatamento ilegal na Amazônia e em outros biomas. A implementação de sistemas de monitoramento por satélite e a intensificação das ações de fiscalização têm contribuído para reduzir a degradação ambiental e promover o uso sustentável dos recursos naturais.

4. O país tem buscado avançar no aprimoramento do licenciamento ambiental, com o objetivo de garantir a proteção do meio ambiente e conciliar o desenvolvimento econômico. Alguns dos últimos avanços nessa área incluem:

a. Aprimoramento da legislação, com a atualização de normas relacionadas ao licenciamento, com o intuito de torná-lo mais eficiente e transparente (incluindo a revisão de normas e criação de instrumentos que facilitam o processo de licenciamento e melhoram a segurança jurídica para empreendedores e órgãos ambientais;

b. Digitalização e simplificação dos processos, com a implementação de sistemas eletrônicos e plataformas online para agilizar a análise e tramitação dos processos, reduzindo assim, a burocracia e facilitando o acesso à informação para empreendedores e sociedade;

c. Fortalecimento dos órgãos ambientais, de forma a aumentar a capacidade técnica para o licenciamento e a fiscalização. Isso inclui investimentos em treinamentos e qualificação dos servidores, bem como a modernização das estruturas desses órgãos.

d. Participação pública e transparência. Houve avanços na promoção da participação pública nos processos de licenciamento ambiental, permitindo que a sociedade tenha acesso às informações e possa se manifestar sobre os empreendimentos. Isso inclui a realização de audiências públicas e a divulgação dos estudos ambientais para consultar a população.

e. Integração com outros instrumentos de gestão ambiental, como o zoneamento ambiental e os planos de conservação e recuperação de áreas degradadas. Essa integração busca garantir uma abordagem mais abrangente e eficaz na gestão ambiental do país.

Sim, é certo que ainda temos muito a avançar. Seja na fiscalização, seja no acesso à informação ambiental ou, até mesmo na análise de requerimentos em tempo razoavelmente aceito, para que não se prejudique o direito fundamental à proteção do meio ambiente ou mesmo do desenvolvimento sustentável.

Essa é a importância de neste dia comemorarmos os avanços, tomarmos consciência das melhorias necessárias e continuar o aprimoramento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente e sua conciliação com o desenvolvimento social e econômico.

Feliz Dia do Meio Ambiente!

Autor: Fernando Gouveia.